domingo, 27 de agosto de 2023

Fieg, por meio do Forum Empresarial, debate Reforma Tributária com senador Vanderlan Cardoso

Nesta segunda-feira (14/08), na Casa da Indústria, a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e o Fórum de Entidades Empresariais reuniram lideranças do setor produtivo e parlamentares para mais um debate sobre a Reforma Tributária, desta vez com participação do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Também esteve presente o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO).

Aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados, com apoio do governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 começou a tramitar no Senado na semana passada, com demora de um mês, alvo de críticas de Vanderlan Cardoso. A Reforma Tributária tem sido discutida no Congresso Nacional há três décadas, mas nunca foi aprovada uma modificação sistemática.

O presidente da Fieg, Sandro Mabel, um dos precursores na defesa de uma Reforma Tributária equilibrada e justa, desde quando ainda era deputado federal, reforçou que o momento é de extrema atenção, para que os pontos defendidos pelo setor produtivo sejam reparados no Senado. "Nós somos a favor de uma Reforma Tributária, desde que não tenha cortes de incentivos fiscais, que não transforme a arrecadação dos entes federativos em uma turbulência, e que seja aprovado um texto que potencialize as riquezas de Goiás, diferentemente do que passou na Câmara dos Deputados."

O senador Vanderlan Cardoso disse que o momento agora é de aprofundar debates sobre a Reforma Tributária e seus impactos nos diversos setores da sociedade. "Tem muita coisa boa na Reforma Tributária, mas tem também os pontos polêmicos, principalmente os de interesse do Estado de Goiás. Nós estamos atentos para o nosso texto que será elaborado", disse.

O senador destacou a iniciativa do presidente da Fieg, por meio do Fórum, em promover discussões com a base e trazer a equipe do CAE para tirar dúvidas dos empresários. "Trouxemos para este debate uma apresentação muito profissional, mais técnica. Nós vamos precisar da ajuda da Fieg, bem como das entidades, dos municípios para nos munir de números, dados e documentos para defender na CAE e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado os pontos que sejam de interesse de Goiás", declarou.

O chefe de gabinete do senador, Emílio Carlo Teixeira de França, e o assessor parlamentar Wagner Vilas Boas apresentaram com explicação e detalhamento técnico o texto que foi aprovado na Câmara e que agora está no Senado, esclarecendo dúvidas dos empresários.

Um dos pontos de interesse do setor produtivo é sobre a perda de arrecadação. Com a novidade incluída pela PEC 45, da tributação no local de consumo, em vez do destinado, Goiás, que é grande produtor do setor primário, pode ter queda no recolhimento de tributos. O empresariado também defende a permanência dos incentivos fiscais e a autonomia dos Estados e municípios, ambos afetados pela proposta.

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